Evento teve como objetivo reafirmar e ampliar o compromisso com políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade
Cerca de 1400 pessoas participaram de um amplo debate em torno do tema “Democracia e desenvolvimento sem racismo: por um Brasil afirmativo” na III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR), que aconteceu de 05 a 07 de novembro, em Brasília (DF).
O evento teve como principal objetivo reafirmar e ampliar o compromisso do governo e da sociedade brasileira com políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade como fatores essenciais à democracia plena e ao desenvolvimento com justiça social no país.
A solenidade de abertura no dia 05 teve a presença da presidente Dilma Rousseff, ministros e convidados que representaram a diversidade etnicorracial brasileira, durante os demais dias até o encerramento da III CONAPIR foram realizados debates em torno da política e das necessidades e especificidades de cada grupo, todo o evento foi transmitidos ao vivo por diversos veículos de informações e pelo site do evento, no qual também poderão ser conferidas entrevistas de participantes, fotos, matérias e vídeos. As atualizações ainda estarão disponíveis nas redes sociais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Twitter e Facebook.
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| Senador Magno Malta e Representante Juvenil Fábio Gomes |
Nos três dias de Conferência, a missão dos(as) participantes foram de apontar caminhos para a construção de um Brasil afirmativo, que considere a importância da inclusão racial nos processos de democratização e desenvolvimento do país. O debate se deu numa conjuntura favorável, com acúmulo de conquistas políticas, econômicas e sociais para o segmento negro que, pela primeira vez representa oficialmente mais da metade da população (50,7%) por autodeclaração, no último Censo do IBGE (2010).
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| Senadora Ana Rita - Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Fábio Gomes |
Destaco a importância do seguimento dos Povos e Comunidades Tradicionais, sobretudo dos Povos de Terreiros, que tiveram uma grande participação e deram valiosas contribuições aos debates e instrumentos elaborados e deliberados em plenárias. O Povo de Terreiro, no dia 06, ocupou o Senado Federal, durante plenária realizada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Senado, para reivindicar direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.
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| Plenária na Comissão Nacional de Direitos Humanos do Senado Federal |
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| Juventude de Terreiro debate o Plano Juventude Viva |
A Juventude de Terreiro, também se reuniu para pensar estratégias de enfrentamento ao racismo, combate a violência a juventude negra e empoderamento deste seguimento, presente em todos os estados brasileiros. A Juventude de Terreiro, ainda sofre com a intolerância religiosa, com a falta do cumprimento de instrumentos legais (sobretudo a Lei 10.639/2007).
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| Juventude de Terreiro reunida na III CONAPPIR, redigindo Carta de Participação |
A ausência de representatividade juvenil de terreiro em espaços de definições políticas, criações de ações afirmativas específicas e políticas públicas eficientes nos municípios e estados brasileiros provocam sérios impactos negativos, não só no campo das relações etnicorraciais e territoriais mas no dia a dia da nossa juventude, além disso amargamos promessas de apoios e financiamentos de ações, projetos e programas que deveriam garantir direitos básicos, desenvolvimento da juventude e estímulo a sobrevivência da cultura tradicional presentes nos mais diversos lugares do Brasil, isso tem sido grandes obstáculos enfrentados por nossa geração e, pelos povos das comunidades tradicionais de matriz africana que não encontram espaços para ser, exercer e viver plenamente sua cidadania, conforme suas especificidades, num lugar comum ou espaços institucionais laicos, o desrespeito aos elementos estéticos e traços que identificam nosso povo é grande, diz Fábio Gomes - Coordenador da Rede FAVOS/PE.
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| Fábio Gomes e a Ministra Luíza Bairros |
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) e o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) coordenam a organização do evento, que terá 1.200 delegados e delegadas, além de 200 convidados.
Exposição
Exposição
A III CONAPIR aconteceu em meio às comemorações dos 10 anos de criação da Seppir. Durante o evento, esteve em cartaz a exposição “Seppir 10 – Uma década de igualdade racial’, que tem patrocínio da Petrobras. A mostra permitiu ao conferencista um passeio pelas ações desenvolvidas nos últimos dez anos pela secretaria, parceiros governamentais e entidades da sociedade civil, em torno das políticas de promoção da igualdade racial e questões a elas relacionadas. A abordagem do tema foi feita por meio da compilação de cartazes, banners, publicações, fotografias, entre outros materiais gráficos.Lançamentos
Durante a programação da III Conapir foi lançado o primeiro módulo do Sistema de Monitoramento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Disponível na internet, o material pode ser acessado sem cadastro ou senha. A etapa que entrou no ar é composta por duas ferramentas de visualização: painéis de monitoramento (com informações específicas para cada eixo dos programas) e mapas de diagnóstico (com dados territoriais).
O objetivo foi auxiliar gestores públicos a encontrar caminhos para a avaliação e o aperfeiçoamento da implementação de duas políticas estratégicas coordenadas pela secretaria: o Programa Brasil Quilombola (PBQ) e o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra - Juventude Viva. O sistema foi desenvolvido pela Seppir em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação Ford.
Outro lançamento foi o do Guia de Implementação do Estatuto da Igualdade Racial para Estados, Distrito Federal e Municípios. Elaborada pela Seppir em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a publicação traduz a principal recomendação do Grupo de Trabalho Estatuto da Igualdade Racial (GT-EIR), criado para analisar e propor caminhos para a efetivação da Lei 12.888, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Direcionada a técnicos, gestores e ativistas, o guia pode ser utilizado como subsídio para reuniões de grupos intersetoriais, conselhos e fóruns intergovernamentais de promoção da igualdade racial.
Fonte:
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| Fábio Gomes - Comunicação Social Rede Favos |
